Risco de perda de pontos: por que São Paulo tem situação única no Brasileirão

O São Paulo enfrenta uma ameaça que não paira sobre seus principais concorrentes nesta temporada: a possibilidade de perder pontos no Brasileirão por não cumprir obrigação financeira relacionada a um transfer ban da Fifa. Enquanto o Santos já sofreu com a proibição de contratações em 2026 e o Corinthians acumula três punições ativas com mais de 100 dias sem poder registrar novos jogadores, apenas o Tricolor corre o risco de ter seu desempenho penalizado em pontos corridos caso não quite uma dívida de 300 mil dólares, equivalentes a R$ 1,5 milhão, nos próximos 60 dias.

A situação levanta uma questão legítima: por que o São Paulo está nessa posição singular enquanto seus rivais diretos não enfrentam o mesmo risco?

A Decisão da Fifa e a Reincidência

Não há uma regra expressa na Fifa que automaticamente transforme um transfer ban em dedução de pontos. Segundo especialistas em direito desportivo ouvidos pela ge > são paulo, a inclusão dessa cláusula específica na decisão contra o São Paulo resultou de circunstâncias particulares envolvendo os processos disciplinares do clube.

André Oliveira, advogado com mestrado em direito desportivo internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economía de Madrid, explica que a Fifa pode ter acatado um pedido da contraparte neste caso. O agente do meia Giuliano Galoppo, origem dessa dívida, pode ter solicitado que essa camada adicional de punição fosse incluída.

“A Fifa não tem essa regra expressa, mas dependendo da situação, quando você tem infrações frequentes, como foi o caso do São Paulo nos últimos tempos, eles podem determinar esse tipo de punição. Essa pena é subsequente ao transfer ban, e sua quantificação exata é quase inteiramente arbitrária, variando conforme o caso e conforme o entendimento mais atual da Fifa”, explica Oliveira.

Por Que a Reincidência Importa

O Tricolor enfrentou dois transfer bans nesta temporada: o atual, relacionado à dívida com agentes de Galoppo, e outro pelo atraso no pagamento à Lazio pela contratação de Marcos Antônio, quitado em agosto. Essa sequência de infrações deu à Fifa argumentos para elevar o nível de sanção.

Jean Nicolau, advogado doutor pela USP e autor do livro “Direito Internacional Privado do Esporte”, pontua que cada transfer ban decorre de um processo próprio e as consequências não podem ser generalizadas. “Comparar apenas o número de transfer bans imposto a este ou àquele clube não permite concluir qual seria o desfecho no caso do descumprimento de uma decisão específica. Cada transfer ban decorre de um processo próprio.”

João Henrique Chiminazzo, especialista em direito desportivo, vai ao ponto: “Pela decisão divulgada, consta que a Fifa previa a possibilidade de, além do transfer ban, a perda de pontos. Essa é a diferença, por isso que o São Paulo corre esse risco. Em outros casos, não houve perda de pontos porque não havia essa previsão na decisão.”

Estrutura Legal e Amparo Regulatório

O Código Disciplinar da Fifa prevê a possibilidade de perda de pontos em casos de descumprimento persistente, reincidência ou infrações graves. A medida está respaldada no artigo 21 do código, que permite o agravamento da punição para clubes que não cumprem obrigações financeiras determinadas pela entidade, inclusive com dedução de pontos ou rebaixamento.

Como parâmetro para aplicação dessa sanção mais severa, a Fifa cita a permanência do clube sob proibição de registros por mais de três janelas inteiras e consecutivas. No caso do São Paulo, a reincidência nesta temporada forneceu fundamento suficiente para que a entidade incluísse essa cláusula na decisão.

A Perspectiva do Sistema Brasileiro

Breno Tannuri, especialista em direito desportivo, oferece perspectiva comparativa relevante. “Na Fifa, via de regra, não existe muito espaço para questionamento, salvo se o clube ainda possui espaço para apelar para o CAS (Corte Arbitral do Esporte). No Brasil, entretanto, a CNRD (Câmara Nacional de Resolução de Disputas) é bem mais condescendente e demora muito mais para impor sanções disciplinares como um transfer ban. No Brasil, infelizmente, falamos muito de Fair Play Financeiro, mas o que deveríamos fazer, antes de qualquer coisa, seria investir na CNRD.”, afirma Tannuri.

Os Prazos e a Estrutura da Punição

A decisão da Fifa estabeleceu dois prazos distintos para o Tricolor:

• Até 30 de outubro, o clube deve pagar uma taxa aplicada pela entidade como parte da punição, descrita como um valor baixo.
• Até 2 de dezembro, o São Paulo precisa quitar os 300 mil dólares de dívida, prazo que coincide com a última rodada do Campeonato Brasileiro.

Importante notar que um transfer ban por dívida não gera automaticamente a perda de pontos. Neste caso específico, porém, a cláusula de dedução de pontos está explicitamente prevista na decisão da Fifa. A perda é de até seis pontos em caso de descumprimento do prazo.

Impacto Imediato na Tabela

O São Paulo ocupa atualmente a 11ª posição, com 36 pontos acumulados. Em um cenário hipotético onde a dedução de seis pontos fosse aplicada nesta rodada, o clube cairia para a 16ª colocação, ficando apenas um ponto acima do Grêmio, que é o primeiro time dentro da zona de rebaixamento.

Essa possibilidade aumenta significativamente a pressão sobre a diretoria para que quite a dívida dentro do prazo estabelecido, evitando qualquer agravamento da punição.

A Confiança Administrativa do Tricolor

Apesar do risco explicitado no processo, a diretoria do São Paulo demonstra confiança de que conseguirá quitar a pendência. De acordo com a ge > são paulo, o clube acredita que há condições favoráveis para realizar o pagamento ainda nesta semana.

Fatores Favoráveis ao Pagamento

Um dos elementos que trabalha a favor do clube é que o transfer ban foi aplicado fora da janela de transferências. Isso evita que o São Paulo tenha de dividir seu fluxo de caixa entre compromissos relacionados a novas contratações e a quitação da dívida, reduzindo a pressão sobre as finanças imediatas.

Determinante também é o acordo firmado com a Ticketmaster, que prevê um adiantamento de R$ 110 milhões em até 45 dias. Esse aporte financeiro deverá aliviar significativamente o fluxo de caixa do Tricolor e criar margem para honrar o compromisso com a Fifa dentro do prazo estipulado.

Novo Patrocínio Máster em Campo

Em movimento relacionado aos negócios do clube, o São Paulo anunciou que exibirá um site de estatísticas como patrocínio máster na partida contra o Cruzeiro. A Superscore, plataforma de estatísticas pertencente ao mesmo grupo da Superbet, ocupará espaço no uniforme do Tricolor, consolidando mais uma receita para o clube neste período de pressão financeira.

Fonte: ge > são paulo